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Sábado, 15 de Dezembro de 2007

DE VOLTA A PORTUGAL E ATÉ POZNAN, POLÓNIA DAQUI A UM ANO

Mais três irónicas toneladas de emissões de dióxido de carbono por cada um de nós no regresso de avião de Bali a Lisboa (Francisco Ferreira e Ana Rita Antunes da Quercus) e zero toneladas de emissões de José Milheiro que complementou este blog a partir de Lisboa. Obrigado aos que leram, contribuiram e comentaram.

publicado por bali às 14:27
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MANDATO DE BALI - RESULTADOS POSITIVOS MAS POUCO ENTUSIASMANTES

Francisco Ferreira e Ana Rita Antunes (Quercus em Bali)

 

A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que agora terminou em Bali deveria constituir um objectivo fundamental para o assegurar O processo e conteúdos negociais para os próximos dois anos envolvendo todos os países (até final de 2009), de forma a assegurar a continuação após 2012 de um quadro de redução das emissões para os países desenvolvidos para 2020, uma visão de longo prazo de redução global para 2050, e ainda a consolidação de um conjunto de áreas associadas como a transferência de tecnologia, a capacitação institucional, o apoio à adaptação às alterações climáticas por parte os países em desenvolvimento, o financiamento e as questões da florestação e desflorestação, entre outras.
Muitas das reivindicações da Quercus e das organizações não governamentais de ambiente foram conseguidas na decisão da Conferência
Há um conjunto de aspectos que a Quercus considera positivos no Mandato de Bali: o ter início um processo formal e na prática interligado entre os países da Convenção das Alterações Climáticas e os países que ratificaram o Protocolo de Quioto através de Grupo de Trabalho Ad-hoc da Convenção sobre Acção Cooperativa de Longo-Prazo o ter sido estabelecida a data de 2009 para o final do processo negocial para definir o quadro pós-2012. O calendário dos trabalhos até à conferência de Poznan dentro de um ano poderia ser mais detalhado dada a urgência de acção e a demora no acordo e tomada de decisões, mas compreende-se que tenha sido genérico devido á falta de tempo negocial face a outros assuntos.
No que respeita à presença de números/metas na decisão da Conferência de Bali, os resultados ficaram aquém das expectativas iniciais. Os números em causa, inicialmente presentes no texto, mencionavam a redução de emissões no longo prazo (obter uma redução bem superior a 50% das emissões entre 2000 e 2050), a necessidade de, dentro de 10 a 15 anos as mesmas atingirem o máximo seguido de um declínio e a redução entre 25 a 40% das emissões dos países industrializados entre 1990 e 2020. O texto remeteu todos estes números através de uma nota de rodapé para as conclusões do Painel Intergovernamental das Alterações Climáticas onde estes dados estão claramente identificados.
A Quercus considera em relação às áreas da adaptação e transferência de tecnologia os resultados são aceitáveis. As questões da redução de emissões pela desflorestação e degradação da floresta e da alteração do uso do solo e floresta ficaram separadas, o que do ponto de vista da diferença entre assuntos a da abordagem em causa é visto como positivo.
Mandato de Bali é derrota para a actual administração Americana, tirando protagonismo ao processo paralelo que queriam conduzir através com os encontros das maiores economias mundiais, mas texto é demasiado ambíguo e abre caminhos potencialmente perigosos que precisam de ser corrigidos ao longo dos próximos dois anos
No que respeita à actuação dos diferentes países nesta Conferência, a Quercus destaca o enorme esforço de bloqueio da administração do Presidente Bush que condicionou a actuação dos Estados Unidos, secundados pelo Japão e Canadá. No que respeita à Austrália, depois da anunciada ratificação do Protocolo de Quioto esperava-se uma posição de liderança das negociações desta delegação, o que acabou por não acontecer pela indecisão própria de um novo Governo.
Haver um Mandato, é retirar protagonismo aos quatro encontros que os EUA têm programados até Junho de 2008 com as chamadas grandes economias mundiais e que os americanos procuram ser uma alternativa negocial voluntária ao processo das Nações Unidas na área do clima.
Porém, no texto final, os países desenvolvidos como EUA, Canadá e Japão, ganham o ficar explícito que podem ter compromissos mas também acções, o que é um termo mais frágil e menos vinculativo que as metas de redução que são o objectivo desejável – uma cedência para abrir uma porta de entrada aos EUA, que sabemos não será aproveitada por esta administração Americana, mas também uma porta de saída a países como o Canadá e o Japão que querem aliviar as suas obrigações actuais no quadro do Protocolo de Quioto.
Os países em desenvolvimento (denominados G77+China) estiveram nesta reunião com uma postura muito proactiva, em particular da China, apesar de no final, em conjunto com a Índia, terem obrigado ao prolongar da conferência já durante a manhã deste sábado. Também os EUA ainda tentaram alterações á proposta do Mandato de Bali mas sem sucesso, tendo às 14.30h, hora de Bali, sido aprovado o documento principal.
Os países que mais exigem mais perdem, e realmente a União Europeia em termos de conteúdo do Mandato de Bali lutou por mais mas não o conseguiu - assegurou afinal o processo cujos resultados vamos ver até que ponto ficarão dentro das expectativas de acção que a humanidade exige ao longo das negociações nos próximos dois anos.
A Quercus considera que a equipa negocial portuguesa que assumiu a coordenação das posições da União Europeia como presidência durante a Conferência cumpriu as expectativas, interagiu dentro do desejável com as organizações não governamentais europeias e com a Quercus, tendo a nível ministerial sido decisivo a sua acção nas últimas horas de negociação e na pressão interna e externa que colocou para um desenlace possível desta reunião.
A Direcção Nacional da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
 

Bali, 15 de Dezembro de 2007

publicado por bali às 14:06
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DE CEDÊNCIA EM CEDÊNCIA ATÉ AO ROTEIRO FINAL

 

Cedem os Estados Unidos da América, aceitam a meta de 2009 para finalizar o novo protocolo que vai substituir o de Quioto. E cede a União Europeia que vê passar a referência às evidências cientificas sobre as alterações climáticas para uma simples nota de rodapé.
 
Assim, ninguém perde nem ninguém ganha. A partir de agora as negociações tem dois anos para chegar a bom porto, em Copenhaga.
 
Foram horas cheias de tensão e dramatismo. O secretário geral das Nações Unidas teve mesmo que fazer uma visita surpresa, a exigir no plenário da conferência que resultados palpáveis saíssem de Bali.
 

"Estou decepcionado pela falta de progresso", afirmou Ban Ki-Moon, "todos deveriam ser capazes de fazer concessões", disse o secretário-geral da ONU diante de representantes de 190 países.

 

Perante este apelo, os ministros de vários países ficaram reunidos até o início da madrugada deste sábado para chegar a um acordo que resolvesse o impasse entre os Estados Unidos e a UE sobre a inclusão ou não das metas recomendadas pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês).

 

Yvo de Boer com  Jim Connaughton and Paula Dobriansky, dos EUA e Robert Owen Jone, da Australia

 

 

A solução encontrada foi deixar apenas uma referência ao IPCC na introdução do texto, sem falar em metas. No entanto, uma nota de rodapé vincula o documento às metas de redução de 25% a 40% da emissão de gases até 2020.

 

Desta forma, os Estados Unidos aceitaram as metas, e a UE, abriu mão dos índices mais ambiciosos que defendiam.

 

No entanto, logo no início dos trabalhos em Bali no sábado, retomados às 8h (meia-noite em Lisboa), China e Índia apresentaram reticências à escala das obrigações dos países desenvolvidos previstas no rascunho do documento.

 

Irritado, o representante chinês chegou a mencionar uma "conspiração" contra os países em desenvolvimento.

O clima pesado ficou evidente depois do intervalo, quando o secretário-executivo da Convenção, Yvo de Boer, teve dificuldades para responder uma nova intervenção da China, que reclamou de alegadas "irregularidades" na condução da sessão plenária.

 

Tensão em Bali

 

Mas numa reviravolta inesperada os Estados Unidos aceitaram as objecções da China e da Índia, que pediram "mais ação" dos países desenvolvidos no combate ao aquecimento global.
 

"Vamos seguir em frente e juntar-nos ao consenso", disse a chefe da delegação americana, Paula Dobriansky, que arrancou os aplausos da sala.

 

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publicado por bali às 10:53
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5h00 Lisboa - A ssessão plenária recomeçou

Depois de várias horas de interrupção, os trabalhos voltaram a ser reabertos com os discursos do Presidente da Indonésia e do Secretário Geral das Nações Unidas  Ban Ki-moon.

publicado por bali às 05:26
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TRABALHOS INTERROMPIDOS EM BALI AINDA SEM ACORDO

Francisco Ferreira e Ana Rita Antunes (Quercus em Bali, com avião às 16h...)

 

Eram cerca de 9 horas da manhã, hora de Bali. Com uma hora de atraso a sessão final da Conferência iniciou-se com a aprovação formal de uns membros para diversos órgãos da Convenção.
Logo de seguida, o Presidente da Conferência, o Ministro do Ambiente da Indonésia, apresentou o documento que havia compilado durante a noite (nas últimas horas) para aprovação e que no fundo constitui o Mandato de Bali. A União Europeia, na voz do Secretário de Estado do Ambiente de Portugal, Humberto Rosa, deu a sua concordância. De seguida, Índia e China recusaram aceitar o acordo por causa do parágrafo relativo às acções de mitigação às alterações climáticas associadas aos países em desenvolvimento e a conferência foi interrompida cerca das 9.30h.
Com apenas uma hora dormida, são 10.40h e continuamos à espera….
publicado por bali às 02:11
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