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Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2007

ANIVERSÁRIOS QUASE CONJUNTOS – DIREITOS HUMANOS E QUIOTO

 

Ana Rita Antunes (Quercus em Bali)

 

Hoje é dia de aniversários quase a dobrar: faz anos a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DHDU) e o Protocolo de Quioto quase que também faria, não fosse ser apenas consensualizado na madrugada japonesa e a data oficial ter ficado o 11 de Dezembro. Em 1948 era aprovada a DHDU nas Nações Unidas. Em 1997 era aprovado e assinado o Protocolo de Quioto.
 
Dentro do Protocolo de Quioto estão previstos mecanismos para que os países desenvolvidos ajudem os outros países num desenvolvimento que se chama agora de mais sustentável. Como? Através dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (CDM, sigla do inglês Clean Development Mechanisms), transferindo tecnologia e conhecimentos tecnológicos dos países que os têm para os outros, transferindo verbas, descobrindo formas de não ser lucrativo nem necessário a desflorestação. Tudo isto está previsto no Protocolo de Quioto, mas tal como a DUDH por melhores que as ideias sejam, precisamos de homens para as levar à prática.
 
O governo suíço propôs aqui em Bali a semana passada uma revisão dos CDM. Esta proposta é apoiada pelas ONG de Ambiente e Desenvolvimento. Mas para além de rever como melhorar o tipo de investimentos realizados ao abrigo destes mecanismos com a actual estrutura, é necessário uma reestruturação na forma em como os projectos são aprovados, com novos critérios de contabilização de redução de emissões. Nesta revisão também devem ser revistos os critérios de avaliação dos impactos sociais e ambientais dos projectos CDM e formas de prevenir violação de direitos humanos pela criação de um mercado de carbono.
 
O protocolo de Quioto pode ser também uma nova ferramenta para aquilo que a DUDH quer há 59 anos: um mundo mais justo, onde o respeito pelos direitos individuais e colectivos seja a base das relações humanas e onde seja atingido um nível de vida digno para todos. Vamos conseguir?
publicado por bali às 10:46
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