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Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2007

OS ALERTAS DAS ONGAs

Francisco Ferreira (Quercus em Bali)

A Sessão de Abertura em que estive presente e que é mostrada no post anterior teve os habituais discursos de circunstância, com a passagem de testemunho do Quénia para o Ministro do Ambiente da Indonésia que será o Presidente da Conferência.

Uma pequena chuva, esperada já há algum tempo, deu alguma esperança e causou algumas complicações na chegada.

O secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, Yvo de Boer também usou da palavra, alertando para a necessidade de aproveitar o embalo de decisões e discussões políticas que têm ocorrido durante este ano de 2007. No final, um conhecido grupo musical indonésio apresentou em playback uma canção criada propositadamente para a conferência nesta ilha que é simultaneamente um paraíso natural e uma das áreas muito vulneráveis à alteração climática, nomeadamente com a subida do nível do mar.

À entrada, WWF e Greenpeace mostravam os seus alertas para sensibilizarem os delegados. Os desejos finais dos oradores foram para que um acordo para resolver o maior problema ambiental da humanidade aqui tenha um bom início. Vamos ver….

publicado por bali às 06:09
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UM OLHAR MAIS DIRECTO SOBRE AS NEGOCIAÇÕES

 

Francisco Ferreira (Quercus em Bali)

 

Começou hoje a Conferência de Bali. Um misto de esperança e cepticismo face ao que a ciência mostra sempre uma realidade com efeitos cada vez mais dramáticos e dispendiosos. Essa é realmente a base de toda a acção: o relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas que apresentou no final de Novembro em Valência, Espanha, o seu 4º relatório, e onde afirma a urgência da acção para que a temperatura não suba acima de 2º C em relação à era pré-industrial e também de nos adaptarmos desde já às mudanças climáticas, apoiando principalmente os países com menos recursos. As conclusões do grupo de países que ratificaram o Protocolo de Quioto que há poucos meses reuniram em Viena apontam para a necessidade de uma redução das emissões dos países desenvolvidos entre 25 e 40% entre 1990 e 20020 (o Protocolo de Quioto contempla uma redução de apenas 5,2%, e sem os EUA, esta redução ainda tem menor expressão).
As quatro áreas que têm vindo a ser discutidas ao nível da Conferência continuarão a constituir pilares fundamentais de discussão – a mitigação (a redução de emissões de gases de efeito de estufa), a adaptação, a tecnologia e as finanças.
Entre os maus actores em Bali, surgem os EUA, o Canadá e o Japão. Quanto ao primeiro, não se espera nada de novo, e o importante é negociar um acordo pós-2012 que lhes deixe a porta aberta, mas sem o processo ficar refém de qualquer decisão. O Canadá, insiste que são necessárias metas de redução vinculativas para os países em desenvolvimento para o ano de 2020. O Japão, para atrair os EUA, defende metas voluntárias para 2020, que se sabe terem pouco impacte face às necessidades do clima. Nas boas novas, a firme posição da União Europeia em manter as negociações no quadro da ONU e com metas de redução ambiciosas. Outro país, a Austrália, trará inclusive na sua primeira deslocação ao estrangeiro o Primeiro-Ministro recentemente eleito que deverá anunciar a ratificação pelo seu país do Protocolo de Quioto, deixando os EUA como o único país desenvolvido de fora.
Uma outra preocupação, é como envolver os países em desenvolvimento, sendo que alguns já parecem aceitar metas voluntárias, mas querem um acordo para a continuação de Quioto só em 2010, o que põe em causa a continuação do Protocolo porque o novo acordo tem de ser ratificado até final de 2010 e só o Protocolo de Quioto demorou 8 anos a ser ratificado.
A necessidade de apoio financeiro aos países com menores recursos deverá traduzir-se pela operacionalização do chamado Fundo de Adaptação decidido o ano passado na Conferência de Nairobi. Porém, a transferência de tecnologia para um desenvolvimento mais sustentável dos países em desenvolvimento é um aspecto vital e deverá sofrer particular atenção.

E porque os recursos financeiros são muito importantes, haverá reuniões de alto nível na área da economia e finanças, com a presença portuguesa anunciada dos Secretários de Estado Adjunto, da Indústria e Inovação do Ministério da Economia e do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças.

publicado por bali às 05:44
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“É TEMPO DE AGIR”

Yvo de Boer
 
Yvo de Boer, o secretário executivo da UNFCCC (Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas) disse, no arranque da Conferência de Bali, que as soluções técnicas e cientificas para reduzir as emissões de GEE (Gases de Efeito de Estufa) já estão ao alcance dos países por isso o que “agora é preciso é vontade política”.
 
O mais alto responsável pela UNFCCC deixa uma pergunta no ar: “Senhores ministros qual é a resposta que tem para aquilo que a comunidade cientifica já demonstrou de uma forma clara?”.
 
Uma pergunta cuja resposta não vai ser dada em Bali já que o próprio Yvo de Boer adianta que «não se pode esperar que em duas semanas se chegue a um acordo económico e político, de longo prazo em resposta às alterações climáticas».
 
Assim, «se vierem aqui (a Bali) com a expectativa de que ao fim de duas semanas vamos ter novas metas de emissões para os países industrializados e vamos definir qual será o futuro compromisso dos países em desenvolvimento, então vão sair daqui desiludidos», sublinha o secretário executivo da UNFCCC.
 
Dai que o «o enfoque desta reunião seja a forma como vamos ter um regime climático de longo prazo no futuro»., avança Yvo de Boer.
 
E, de acordo este responsável espera que «saiam desta conferência três questões:
 
Primeiro, que no fim do segmento de alto nível possam acordar em lançar formalmente as negociações para um regime de combate às alterações climáticas de longo prazo.
 
Segundo, espero que esta reunião acorde qual vai ser a agenda das negociações.
Terceiro, esta conferência deve acordar numa data para o fim das negociações. Não apenas lança-las, não apenas definir a agenda, mas também definir quando é que as negociações devem ser concluídas.»
 
 
O secretário executivo da UNFCCC, sublinha ainda o facto deste ter sido um “grande ano” para o debate sobre o tema das Alterações Climáticas. Desde a atribuição prémio Nobel da Paz a Al Gore e ao IPCC (Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas), passando pela grande produção cientifica sobre o assunto onde se destacam os três últimos estudos “patrocinados” pelas Nações Unidas e que foram publicados nas vésperas desta conferência de Bali:
 
O relatório do IPCC sobre as últimas evidências da ciência do clima;
O estudo do PNUA (Programa das Nações Unidas para o Ambiente); GEO-4, que traça um “olhar global sobre o ambiente”; e,
O relatório anual do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), este ano dedicado à influência das Alterações Climáticas no desenvolvimento humano.
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publicado por bali às 00:22
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ESTRADA PARA BALI

 
Apesar de estar definido desde a cimeira de Nairobi, no ano passado (2006), que em Bali se começam a discutir os aspectos negociais de um documento que suceda ao protocolo Quioto, foi só a partir de Setembro que o encontro que esta semana começa na Indonésia teve um maior impulso político.
 
Durante dois dias, em Nova Iorque, o secretário-geral das Nações Unidas (ONU) recebeu os chefes de Estado e de Governo para uma cimeira inédita sobre Alterações Climáticas, na altura Ban Ki-moon disse ter ouvido " um apelo claro dos dirigentes do mundo para um progresso decisivo" durante a cimeira de Bali.
 
Na declaração final o secretário-geral da ONU adiantou que "Este acontecimento enviou um poderoso sinal político ao mundo e à conferência de Bali, segundo o qual existem ao mais alto nível a vontade e a determinação de romper com o passado e agir de forma decisiva".
 
Por outro lado, "o tempo das dúvidas passou", disse Ban Ki-moon, numa clara referência aos estudos científicos que surgiram ao longo do ano. O líder da ONU citou mesmo o relatório do Painel Intergovernamental sobre as Alteraçöes Climáticas (sigla em inglês: IPCC) que "afirmou inequivocamente que o nosso sistema climático está a aquecer e que isso se deve directamente às actividade humanas".
 
Ban Ki-moon apelou ainda ao líderes mundiais para que se concentrem nos esforços das Nações Unidas porque só a "reunião das Nações Unidas sobre alterações climáticas é o fórum adequado para negociar uma acçäo global", declarou o secretário-geral da ONU, num aviso indirecto ao esforço dos Estados Unidos da América para seguir um caminho negocial separado.
 
 
O secretário-geral da ONU também abordou uma das principais reticências manifestadas pelos Estados Unidos à imposição de limites para as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), a de que seria demasiado penalizante para a economia norte-americana.
 
"Näo fazer nada agora será a acçäo mais cara de todas a longo prazo", sublinhou. 
 
Curiosamente os EUA estiveram presentes nesta cimeira não através do chefe de Estado mas com a presença do Governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger ,que revelou aquilo que está a fazer para limitar os GEE.
 
No plenário desta cimeira de Setembro, Schwarzenegger, disse que "a Califórnia está a pressionar os Estados Unidos para que se vá além do debate e das dúvidas rumo à acçäo".
 
A Califórnia - liderada por um governador republicano e com uma legislatura democrata - aprovou uma lei que obriga as indústrias locais a reduzirem as emissões de gases com efeitos de estufa em 25 por cento até 2020, ao mesmo tempo em que a Administração Bush continua a recusar um compromisso que obrigue os Estados Unidos a reduzir as emissões, ao abrigo do que está estipulado no protocolo de Quioto.
publicado por bali às 00:14
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“O PROCESSO NEGOCIAL DO PROCESSO NEGOCIAL”

Humberto Rosa
 
O governante português com a pasta das Alterações Climáticas, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, disse antes de ir para Bali, que a conferência na Indonésia vai servir apenas para definir os aspectos a integrar nas negociações que vão decorrer nos próximos dois anos.
 
Assim, Bali limita-se a criar uma espécie de roteiro para as conferências de 2008 (Poznan, Polónia) e 2009 (Copenhaga, Dinamarca). Deste modo, “o mais difícil do processo negocial fica adiado”, refere Humberto Rosa.
 
Mas para Humberto Rosa o facto de a Conferência de Bali apresentar uma agenda genérica que não pretende dar origem a metas concretas, não é um sinal de fragilidade do encontro. Porque em cima da mesa de Bali, diz Humberto Rosa vai estar "o processo negocial do processo negocial", que vai decorrer até 2009.
 
Bali vai discutir temas como a redução efectiva de emissões de carbono nos países desenvolvidos, formas de contribuição mensuráveis dos países em desenvolvimento, o financiamento dos mercados de carbono, a aposta em tecnologias limpas, a desflorestação e as emissões poluentes associadas ao transporte marítimo e aéreo. 
 
O secretário de Estado declarou que não chegar a um princípio de acordo que permita passar à discussão de aspectos concretos em negociações futuras será considerado "um fracasso", mas acrescentou que "é muito improvável que o mundo não se ponha de acordo para negociar", tendo em conta o que hoje se sabe poderem vir a ser as consequências das alterações climáticas no planeta.
 
EUA e CHINA
     
Humberto Rosa disse também não acreditar que os Estados Unidos possam vir a representar um entrave na obtenção de um acordo, tendo a mesma opinião em relação à China, um país muito afectado pelas consequências das alterações climáticas, "com problemas muito graves em relação à escassez de água". 
     
"A probabilidade da China concluir que tem vantagens em aderir a um programa ambiental é muito grande", uma vez que "têm muito a ganhar, até em termos locais, com uma redução da poluição", afirmou o governante. 
     
Como objectivo a longo prazo, Humberto Rosa referiu a necessidade de um acordo global com o objectivo de impedir que a Terra não sofra um aumento de temperatura de mais de 2º Celsius durante este século, mas disse também que a urgência de cumprir estes objectivos concretos não pode fazer esquecer que "para certos países há questões bem mais graves ligadas ao desenvolvimento".
 
UE
 
O secretário de Estado do Ambiente afirmou ainda que, ao nível dos objectivos da União Europeia, a principal preocupação é tornar operacional o Fundo de Adaptação, um mecanismo previsto no Protocolo de Quioto e que tem como principal objectivo financiar projectos em países em vias de desenvolvimento
que lhes permitam adaptar-se às alterações climáticas.
 
O Fundo de Adaptação é financiado por contribuições voluntárias e por uma taxa de 2 por cento aplicada sobre Mecanismos de Desenvolvimento Limpo
(MDL).
 
Os MDL, outro instrumento previsto no Protocolo de Quito, permitem aos países desenvolvidos financiar projectos de desenvolvimento sustentável nos países mais pobres, obtendo em troca uma permissão para aumentar os seus níveis de emissão de gases com efeito de estufa.
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publicado por bali às 00:08
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A POSIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

José Socrates
 
A Europa tem estado na “vanguarda no combate ao aquecimento global”, tem sido este o discurso oficial da presidência portuguesa da União Europeia.
 
No fóruns em que tem aparecido para falar desta matéria, José Sócrates, tem vincado que um futuro acordo (pós 2012) na luta contra o aquecimento global tem que ser baseado em objectivos quantificados e de cumprimento obrigatório.
 
"A UE quer começar a desenhar já um quadro para um acordo global pós-Quioto em 2012. Se houver uma contribuiçäo de outros países, a UE está disponível
para reduzir as emissöes de dióxido carbono em 30 por cento até 2020", sublinha José Sócrates.
 
De acordo com o chefe do Governo português, "a UE considera que o ponto fundamental de um acordo pós-Quioto tem que ser baseado em objectivos quantificados obrigatórios e näo apenas metas sem qualquer grau de cumprimento definido".
 
Neste ponto, o chefe do Governo português deixou uma crítica implícita à experiência que resultou do protocolo de Quioto, em que os objectivos ambientais tinham sobretudo um carácter voluntário em termos de cumprimento.
     
"A credibilidade da luta contra o aquecimento mundial depende de um entendimento mundial, mas esse entendimento tem que ser feito em torno de objectivos claros e obrigatórios do ponto de vista jurídico", insistiu o primeiro-ministro de Portugal.
 
EM PORTUGAL
 
Quanto a ao cumprimento por Portugal dos compromissos assumidos no âmbito do protocolo de Quioto, José Sócrates, tem afirmado que o mau aluno se vai transformar num bom aluno ambiental.
 
Para o primeiro-ministro Portugal vai superar em 2012 as metas de limitaçäo da poluiçäo ambiental previstas no protocolo de Quioto.
 
José Sócrates diz que Portugal assumiu já "metas mais ambiciosas do que as definidas dentro da Uniäo Europeia" (UE).
 
Para o primeiro-ministro, em matérias como as energias renováveis, "Portugal está na linha da frente da Europa, tendo já 39 por cento da sua energia eléctrica com base renovável".
 
"Nas energias a partir do vento e da água está no centro nacional da produçäo de energia", sustenta José Sócrates, para quem, também ao nível dos biocombustíveis, as metas de Portugal "säo mais ambiciosas" do que as de Bruxelas.
 
"As nossas metas näo só garantem o cumprimento dos objectivos inerentes ao protocolo de Quioto, como também projecta para além de 2012 uma eficiência
energética e uma economia baseada em fontes de energia alternativas", advoga o primeiro-ministro.
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publicado por bali às 00:04
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