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Terça-feira, 11 de Dezembro de 2007

10 ANOS DO PROTOCOLO DE QUIOTO E NEGOCIAÇÕES EM BALI

(adaptação de um comunicado emitido pela Quercus em Bali)

 

O dia 11 de Dezembro é marcado por um conjunto de iniciativas na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que está a ter lugar em Bali para comemorar os 10 anos da aprovação do Protocolo de Quioto. Apesar de poder parecer um pequeno passo na redução das emissões de gases de efeito de estufa de forma a evitar as alterações climáticas, este Protocolo que apenas os Estados Unidos da América no âmbito dos países desenvolvidos não mostrou até agora intenção de ratificar, é dos instrumentos institucionais mais complexos e constitui sem dúvida a base de toda uma política local, nacional e internacional para lidar com a questão do aquecimento global.
Há 10 anos, foi a Ministra Elisa Ferreira - actual deputada do Parlamento Europeu (com quem a Quercus hoje reuniu, num encontro entre membros da Rede Europeia de Acção Climática e eurodeputados aqui em Bali) que negociou o Protocolo em nome de Portugal.
 
Na próxima quarta-feira 12 de Dezembro começam as negociações do chamado segmento Ministerial de Alto Nível aqui na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Bali. Esta é uma fase crucial para ter um acordo apropriado até à próxima sexta-feira, dia em que encerra a Conferência.
Para a Quercus e demais organizações não governamentais de ambiente, os desenvolvimentos conseguidos até agora são positivos, mas continuam frágeis, precisando de um reforço em termos de decisão ao mais alto nível. Por isso, é necessário que as declarações que os ministros da União Europeia aqui presentes irão fazer, incluam as mensagens por nós consideradas como as mais correctas. A Quercus e a Rede Europeia de Acção Climática apelam para que os ministros exortem os seguintes conteúdos:
·        Seja feita uma referência clara que os países industrializados devem continuar a liderar o combate às alterações climáticas;
·        Devem ficar explícitas as metas globais de redução para níveis muito baixos em 2050 e também as metas de redução para os países industrializados em 2020;
·        Seja reconhecido o esforço e apoio positivo até agora demonstrado por muitos países em desenvolvimento presentes em Bali;
·        Deve ser dado apoio aos países em desenvolvimento através de meios financeiros e tecnológicos para a transferência de tecnologias limpas, adaptação e combate à desflorestação.
 
A Rede Europeia de Acção Climática congratula-se com a proposta de texto em discussão para um acordo pós-2012 que foi apresentada no sábado passado em Bali. Esta versão é um bom início para o desenvolvimento de um trabalho internacional cooperativo e abrangente de longo prazo através da Convenção para as Alterações Climáticas e do Protocolo de Quioto para um futuro pós-2012. Mas a urgência da situação requer que as decisões sejam firmes em áreas chave para mostrar que o mundo está seriamente empenhado em lidar com as alterações climáticas.
Quercus apela à Presidência Portuguesa para liderança inequívoca da União Europeia
 
Os ministros europeus aqui presentes precisam de confirmar a necessidade de conseguir um acordo global sobre alterações climáticas, para o período pós-2012, para que seja evitado um fosso entre o primeiro período de cumprimento de Quioto (2008-2012) e o seguinte (2013-2020).
Os países industrializados têm e vão continuar na liderança no combate às alterações climáticas e para isto devem incluir nos seus discursos mensagens muito concretas, não deixando espaço para discursos vagos. Devem fazer uma referência clara ao nível médio do aumento da temperatura global ter de ficar abaixo dos 2ºC, comparando com valores pré-industriais. A emissão de gases de efeito de estufa (GEE) deve ter o seu pico na próxima década e a partir daí deve haver uma forte redução dos mesmos até ser atingido o valor mínimo de redução de 50% em 2050, com base nas emissões de 1990. Os países desenvolvidos devem liderar este processo e comprometerem-se internamente com margens de redução entre 25 a 40% até 2020, com base em 1990.
Em Bali estamos a observar evoluções positivas sobre a posição tomada por países com economias emergentes, dentro do denominado grupo de países em desenvolvimento G77, especialmente nos discursos proferidos sobre a situação pós-2012 ou sobre o papel da tecnologia no futuro caminho que será aqui decidido. Os ministros do ambiente europeus e em particular a Presidência Portuguesa da União Europeia, precisa de reconhecer e apoiar estes desenvolvimentos positivos. Podem fazê-lo fornecendo meios financeiros e tecnológicos aos países em desenvolvimento, incluindo transferência de tecnologia, evitando a desflorestação e degradação florestal e também no apoio à adaptação às alterações climáticas.
A Direcção Nacional da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Comentários da Quercus ao primeiro documento final para discussão proposto pela Presidência da Conferência em Bali

 
(documento presente em http://unfccc.int/files/meetings/cop_13/agendas/application/pdf/1cp13_081207_final__nonpaper.pdf)
 
A Quercus e o conjunto das organizações não governamentais de ambiente (ONGAs) presentes em Bali congratulam-se com o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas para discussão durante este fim-de-semana para acordo pelos Ministros do Ambiente presentes até ao final da reunião na próxima sexta-feira. Este documento é um bom ponto de partida para o desenvolvimento de uma acção a longo prazo para além de 2012, com base na Convenção e no Protocolo de Quioto.
 
No entanto, para reflectir a urgência da situação, a Quercus pretende realçar algumas áreas chave que devem ser fortalecidas para demonstrar que a comunidade internacional está realmente empenhada em lidar com as alterações climáticas.
 
É essencial que o texto com a decisão final de Bali defina linhas estratégicas de acordo com o nível de ambição das negociações até 2009. A Quercus apoia e sublinha o facto de no texto ser mencionada a necessidade do pico de emissões ter de ser atingido nos próximos 10 a 15 anos, seguido de uma redução das mesmas e o facto de no mesmo texto ser referido que os países industrializados terem de reduzir as suas emissões em pelo menos entre 25 a 40% até 2020, tendo por base o ano de 1990.
 
Depois dos resultados conhecidos do 4º relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC em inglês), os países deverão em Bali assumir estes dados como resultado do consenso científico. Da mesma forma, o nível de redução de emissões até 2050 deve ter como ano base 1990 e não o ano 2000 sugerido na proposta de texto. Deve também estar claro que o objectivo destas reduções é o de conseguir parar o aumento da temperatura média global abaixo dos 2º C em relação ao período pré-industrial.
 
A noção de equidade entre países deve ser uma questão central para a criação na comunidade global de uma visão de cooperação necessária para atingir o objectivo principal da Convenção, pelo que este aspecto deve estar claro na decisão.
  
Como lidar com os Estados Unidos da América?
 
Na componente de redução de emissões, devem ser claramente referidos os países desenvolvidos mas que não têm metas a cumprir porque não ratificaram o Protocolo de Quioto, mais especificamente os EUA. Deve ser dado espaço aos EUA e a outros países industrializados que ainda não ratificaram Quioto que possam discutir legalmente metas de redução obrigatórias com aqueles que ratificaram o Protocolo, fazendo-se esta negociação no quadro da Convenção de modo a que os países industrializados como um todo atinjam a meta de 25 a 40 % de redução de emissões em 2020 em relação a 1990.
 
Também tem de estar absolutamente claro que uma redução obrigatória das emissões são o único carácter de acção apropriado pelos países desenvolvidos, e que as considerações sectoriais, baseadas na intensidade e outras aproximações devem ser apenas ser aplicadas apenas a países com economias emergentes.
 
Uma clara diferenciação entre as acções esperadas dos países que ratificaram e dos países que não ratificaram o Protocolo de Quioto é essencial, discutindo-se as metas dos países actualmente fora das metas do Protocolo e Quioto com uma agenda separada em futuras reuniões.
Os aspectos negativos em discussão
 
As ONGAs consideram inaceitável que as negociações continuem apenas no âmbito do denominado “diálogo” que tem lugar na Conferência das Partes onde estão representados todos os países. A negociação para futuros compromissos de redução pelos países em desenvolvimento e o conseguir metas obrigatórias de redução para os EUA e outros países que não ratificaram Quioto, são esforços necessários para continuar o progresso das negociações e atingir o objectivo máximo da Convenção.
 
Enquanto estas negociações têm lugar não é apropriado interferências externas como os encontros das nações mais industrializadas do mundo, promovidos pela administração Bush, numa clara tentativa de subverter o processo multilateral que está a decorrer sob a égide das Nações Unidas.
 
As ONGAs estão perplexas como facto de ainda não existir um plano de trabalho nesta proposta de decisão final e recomenda fortemente que as Partes em Bali foquem o seu trabalho no desenvolvimento deste plano que irá definir as negociações para os próximos dois anos. Por último, a próxima Conferência em Poznan na Polónia dentro de um ano deverá dedicar um parte do seu tempo para avaliar os progressos realizados e também para fazer as alterações que nessa altura forem necessárias.
 
 
Outras questões
 
As questões no âmbito da política financeira e cooperação tecnológica está na direcção correcta, mas há pouca substância e deve receber maior relevo.
 
É necessário, desde início e de forma clara, fazer a ligação entre o esforço de adaptação (componente que deve ganhar mais protagonismo ainda) e o esforço de redução necessários. Tal como o relatório do IPCC diz claramente, falhar os objectivos de redução para evitar os piores impactes das alterações climáticas, irá ultrapassar a capacidade de adaptação de ecossistemas e sociedades, particularmente nos países mais vulneráveis – menos desenvolvidos e ilhas.
 
A Quercus congratula os esforços até agora de muitos países desenvolvidos em particular da União Europeia e o papel que têm desempenhado aqui em Bali, mas deve ser tornado claro que devem ser desenvolvidas mais acções nacionais pelos países desenvolvidos.
 
 
Ministros têm até sexta-feira para tomar as decisões certas pelo planeta
 
As ONGAs presentes em Bali acreditam que a decisão final da Conferência de Bali irá ter um mandato claro para negociações que levem a uma rápida e substancial transferência de fundos e tecnologia dos países desenvolvidos e para a adaptação dos países em desenvolvimento, principalmente dos mais vulneráveis, devendo esta componente estar clara na referida decisão.
publicado por bali às 12:06
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1 YVOS = N AMBIENTALISTAS?

 

Ana Rita Antunes (Quercus em Bali)

 

Ontem o dia foi dedicado a discutir formas de desenvolvimento para os países em desenvolvimento (não há maneira de não repetir desenvolvimento duas vezes; com esta já lá vão três). Este é um desenvolvimento que todos querem sustentável e com um baixo nível de necessidades de carbono. São vários os denominados eventos paralelos que todos os dias ocorrem em simultâneo com o programa oficial de negociações.
 
Yvos de Boer – Secretário Executivo da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC em inglês) – participou na palestra que ocorreu na sala Solar, em plena hora de almoço (das 13 às 15 horas), promovida pelo Banco Mundial, com o tema: “As pessoas primeiro: a acção climática em prol do desenvolvimento”.
 
Yvos de Boer apareceu bem disposto já a palestra tinha começado, vindo da conferência de impressa diária da UNFCCC, com um copo com sumo dizendo que ia ser o seu almoço. A introdução ao discurso fez saltar uma gargalhada da plateia: “estas conferências de negociações são como as relações inter-pessoais: o entusiasmo inicial desaparece ao fim de algum tempo, quer sejam anos ou 7 dias – o tempo que já estamos aqui em Bali.
 
Fez uma revisão sobre os principais acontecimentos do ano de 2007 que considerou como o ano do clima. Mencionou as metas assumidas pela União Europeia no Conselho Europeu da Primavera, as reuniões do G8 e outras grandes economias mundiais, bem como o encontro ao mais alto nível nas Nações Unidas, onde ele mesmo assumiu um papel de coordenação.
 
Mas acima de tudo isto está o relatório deste ano do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC em inglês) que mereceu também o Prémio Nobel da Paz. Para Boer este relatório mostra sem sombra para dúvida que as alterações climáticas estão a acontecer e a acelerar.
 
A questão agora para Yvos de Boer é “Qual vai ser a resposta política às evidências científicas?” Boer, repetiu outra vez a pergunta e pediu aos jornalistas presentes na sala e aos 130 jornalistas aqui em Bali que questionassem os ministros dos seus países sobre “Qual vai ser a resposta política às evidências científicas?”
 
“As alterações climáticas são uma realidade, e os povos de que estamos aqui a falar que já sentem essas consequências estão lá fora no mundo real. Nós aqui podemos e devemos conseguir mudar o rumo dos acontecimentos.”
 
Para Boer é inconcebível que Bali termine sem um mandato claro de negociações para o futuro.
 
Com discurso de de Boer são precisos os ambientalistas para quê?
 
Discurso completo em:
http://unfccc.int/files/press/news_room/statements/application/txt/071210_statement_071210_wbcsd.pdf
publicado por bali às 12:02
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AL-GORE RECEBE NOBEL

Entrega do Nobel da Paz 2007

 

O antigo vice-presidente americano Al Gore, que nesta segunda-feira recebeu o Prémio Nobel da Paz juntamente com o IPCC, pediu que os Estados Unidos e a China parem de se acusar e assumam sua responsabilidade para com o planeta, que "está febril".

 

A ameaça ecológica que assola o planeta e a civilização humana implica uma mobilização universal, rápida e ambiciosa, disse Gore ao receber o prémio.

 

Os Estados Unidos e a China, os principais emissores de CO2 do planeta, "devem deixar de utilizar o comportamento do outro como desculpa para o bloqueio, e em troca desenvolver uma agenda para sobrevivência mútua", disse Gore.

 

Os dois países (EUA e China) "deverão realizar gestos mais audazes, caso não queiram ser julgados pela História por sua falta de iniciativa", avisou o autor de “uma verdade inconveniente”.

 

Na cerimónia Al Gore disse que "chegou a hora de fazer as pazes com o nosso planeta". Depois de Olso, Gore irá a Bali para pedir medidas fortes, em particular um novo tratado sobre o clima que, pede Al Gore, deveria entrar em vigor a partir de 2010, dois anos antes do previsto, ou a instauração de um imposto sobre as emissões de carbono.

 

"Temos tudo que precisamos para pôr a mão na massa, exceto, talvez, vontade política, ainda que vontade política seja uma energia renovável", concluiu Gore.

 

EUA E CHINA

 

O único país ocidental que não adoptou o protocolo de Quioto, os Estados Unidos negam-se a assumir qualquer compromisso internacional para reduzir as emissões de dióxido de carbono, alegando que isso iria penalizar sua economia.

 

A China, por sua vez, justifica sua atitude por considerar as mudanças climáticas responsabilidade histórica dos países industrializados, e por isso tem o direito de poder desenvolver o seu tecido industrial.

 

A atitude dos dois países não parece sofrer alterações na reunião de Bali, onde cerca de 190 delegações tentam, nesta semana, um último fôlego para chegar a um acordo sobre o roteiro para as negociações de um tratado que substitua depois de 2012 o Protocolo de Quioto.

 

Entrega do Nobel foi seguida em Bali

 

DUPLO NOBEL

 

O presidente do comité Nobel, Ole Mjoes, destacou o carácter particular do prémio deste ano.

 

"O comité Nobel norueguês raramente aumenta o tom, mas há muito tempo não tem estado tão preocupado com questões tão fundamentais como as deste ano", destacou.

 

Já o  indiano Rajendra Pachauri, presidente do IPCC (Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas), que reúne cerca de 3.000 especialistas coordenados pela ONU, detalhou os efeitos catastróficos da mudança climática, "a ameaça de dramáticas migrações de populações, conflitos, guerras por água e outros recursos".

publicado por bali às 00:05
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PÓS BUSH = PÓS QUIOTO

Senador Kerry

 

Só depois da administração Bush sair da Casa Branca se pode esperar algumas coisa nas negociações globais sobre Alterações Climáticas, foi deste modo que o senador Norte Americano, John Kerry, eleito pelo Partido Democrata, ao mesmo tempo que dava um sinal de esperança para o futuro hipotecava qualquer hipótese de sucesso para a conferência de Bali.
 
Em Bali, John Kerry disse que «os Estados Unidos irão estar na mesa das negociações e irão desempenhar um papel motor».
 

O candidato derrotado por Bush nas últimas eleições presidenciais lembrou que o mandato do actual presidente está na recta final, as eleições estão à porta e os mais importantes candidatos dos dois maiores partidos já se mostraram disponíveis para que os EUA ratifiquem um protocolo que suceda ao acordo de Quioto.

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publicado por bali às 00:04
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