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Domingo, 2 de Dezembro de 2007

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS - QUERCUS EM BALI

 

Francisco Ferreira (Quercus em Bali)

Conferência das Nações Unidas tem de definir objectivos consensuais mas exigentes para acordo em 2009 que garanta forte redução de emissões após 2012

(comunicado Quercus de 30 de Novembro)

A importância da Conferência das Nações Unidas em Bali
 
Tem início na próxima segunda-feira, dia 3 de Dezembro (prolongando-se até 14 de Dezembro), em Bali na Indonésia, a 13ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas. A Conferência de Bali conta com a participação de 13.000 participantes de todo o mundo entre representações oficiais, organizações não governamentais e comunicação social.
 
A Conferência ocorrerá a dois níveis – a reunião de todos os países signatários da Convenção (a denominada COP13), e o Encontro das Partes (a denominada MOP3), que reúne os países que assinaram e ratificaram o Protocolo de Quioto (não participando assim países como os Estados Unidos da América e a Austrália).
 
As negociações internacionais da COP-13 em Bali serão cruciais já que devem garantir que após 2012 tenhamos a continuidade e ampliação de metas do Protocolo de Quioto e o fortalecimento de medidas, programas e iniciativas políticas e económicas compatíveis com a Convenção das Alterações Climáticas. Um insucesso nas negociações representaria um retrocesso de mais de uma década na construção de um regime multilateral sobre mudanças climáticas. Tal insucesso implicaria poucas hipóteses de evitarmos mudanças climáticas catastróficas para o planeta.
 
 
As expectativas da Quercus para Bali
 
O relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) deste ano não deixa margem para dúvidas: evitar uma perigosa mudança climática é tecnológica, social e economicamente possível e benéfica. Mas o tempo para agir é extremamente curto se os países que fazem parte do Protocolo de Quioto quiserem cumprir o compromisso assumido de evitar as alterações climáticas. Evitar os efeitos dramáticos de uma mudança climática significa ficar a baixo de um aumento de temperatura global abaixo dos 2ºC. Isto significa que o pico máximo de emissões de gases de efeito de estufa tenha de ser atingido antes de 2015.
 
Os compromissos conseguidos em Bali e a negociar nos próximos dois anos são cruciais para conseguirmos abraçar um desenvolvimento sustentável. Se não o conseguirmos teremos de enfrentar os impactes das alterações climáticas descritos no mesmo relatório do IPCC.
 
A prioridade desta COP e COP/MOP é a de acordar os elementos chave e uma agenda de negociações para que seja atingido um acordo pós 2012. A Quercus e as demais organizações da Rede Internacional de Acção Climática querem que na conferência de Bali sejam iniciadas as negociações para um acordo pós 2012 com compromissos adequados para lidar com os enormes desafios das alterações climáticas – o Mandato de Bali.
 
Este Mandato de Bali tem de estabelecer uma rigorosa agenda para um acordo pós 2012 seja conseguido em 2009, na conferência de Copenhaga. É essencial que as negociações sejam conseguidas para o pós 2012 e que seja enviado um sinal claro para o futuro do mercado global de carbono.
 
Os elementos necessários do Mandato de Bali em nosso entender são os seguintes:

- Revisão científica que inclua um novo compromisso de redução ao nível global;

- Reforço dos compromissos de redução dos países que ratificaram o Protocolo de Quioto;
- Expansão da lista de países com metas de redução incluindo novos países industrializados e também EUA e Austrália;
- Critérios justos e transparentes para redução de emissões dos países com compromissos de redução de emissões assumidos (Anexo I)
- Novos instrumentos para conseguir novos incentivos para a participação de países em desenvolvimento que não estão no Anexo I
- Critérios justos e transparentes de tipos e diferenciação de acções para os países em desenvolvimento
- Desenvolvimento de um mecanismo que garanta regulares e fiáveis incentivos á redução de emissões da desflorestação e degradação florestal nos países em desenvolvimento
- Revisão das regras sobre as modalidades de contabilização das emissões associadas ao uso do solo e à mudança do uso do solo e floresta
- Revisão do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo que assegure uma mais-valia ambiental e que ajude a atingir uma redução significativa no pós 2012
- Assegurar que os países em desenvolvimento mais vulneráveis têm acesso ao suporte financeiro necessário à adaptação aos efeitos das alterações climáticas
- Assegurar um regime de comprometimento com as metas assumidas
- Revisão científica da metodologia adoptada.
A Quercus em Bali
 
A Quercus será a única organização não governamental de ambiente portuguesa presente nesta Conferência através de Francisco Ferreira, Vice-presidente da Quercus, a partir de 1 de Dezembro (como membro da delegação portuguesa, à semelhança do que tem sido possibilitado às associações de ambiente em conferências desta natureza durante a Presidência Portuguesa da União Europeia pelo Governo Português) e Ana Rita Antunes, coordenadora na Quercus das áreas da energia e alterações climáticas (a partir de 8 de Dezembro). A Conferência inclui nos três últimos dias um segmento ministerial com a presença de Ministros e/ou Secretários de Estado do Ambiente dos quase duzentos países participantes, para além de uma reunião dos Ministros e/ou Secretários de Estado das Finanças no dia 11 de Dezembro.
 
A Quercus manterá durante a conferência um BLOG com pormenores da negociação, curiosidades, fotos e vídeos recolhidos pelos participantes da Quercus em http://bali.blogs.sapo.pt/.
 
A presidência portuguesa
 
A União Europeia tem liderado as negociações climáticas a nível mundial e o papel da presidência portuguesa em Bali é vital para que assim continue. Este processo negocial não pode ficar refém da sistemática recusa da administração americana em fixar metas obrigatórias para os países desenvolvidos. Apesar das negociações que irão começar em Bali só terminarem em 2009 é necessário, para que esta reunião seja bem sucedida, definir uma direcção clara e exigente do caminho que será seguido até lá e não apenas um vago conjunto de intenções que deixe toda a negociação para mais tarde.
 
Lisboa, 30 de Novembro de 2007
A Direcção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
publicado por bali às 04:33
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