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Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2007

UM OLHAR MAIS DIRECTO SOBRE AS NEGOCIAÇÕES

 

Francisco Ferreira (Quercus em Bali)

 

Começou hoje a Conferência de Bali. Um misto de esperança e cepticismo face ao que a ciência mostra sempre uma realidade com efeitos cada vez mais dramáticos e dispendiosos. Essa é realmente a base de toda a acção: o relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas que apresentou no final de Novembro em Valência, Espanha, o seu 4º relatório, e onde afirma a urgência da acção para que a temperatura não suba acima de 2º C em relação à era pré-industrial e também de nos adaptarmos desde já às mudanças climáticas, apoiando principalmente os países com menos recursos. As conclusões do grupo de países que ratificaram o Protocolo de Quioto que há poucos meses reuniram em Viena apontam para a necessidade de uma redução das emissões dos países desenvolvidos entre 25 e 40% entre 1990 e 20020 (o Protocolo de Quioto contempla uma redução de apenas 5,2%, e sem os EUA, esta redução ainda tem menor expressão).
As quatro áreas que têm vindo a ser discutidas ao nível da Conferência continuarão a constituir pilares fundamentais de discussão – a mitigação (a redução de emissões de gases de efeito de estufa), a adaptação, a tecnologia e as finanças.
Entre os maus actores em Bali, surgem os EUA, o Canadá e o Japão. Quanto ao primeiro, não se espera nada de novo, e o importante é negociar um acordo pós-2012 que lhes deixe a porta aberta, mas sem o processo ficar refém de qualquer decisão. O Canadá, insiste que são necessárias metas de redução vinculativas para os países em desenvolvimento para o ano de 2020. O Japão, para atrair os EUA, defende metas voluntárias para 2020, que se sabe terem pouco impacte face às necessidades do clima. Nas boas novas, a firme posição da União Europeia em manter as negociações no quadro da ONU e com metas de redução ambiciosas. Outro país, a Austrália, trará inclusive na sua primeira deslocação ao estrangeiro o Primeiro-Ministro recentemente eleito que deverá anunciar a ratificação pelo seu país do Protocolo de Quioto, deixando os EUA como o único país desenvolvido de fora.
Uma outra preocupação, é como envolver os países em desenvolvimento, sendo que alguns já parecem aceitar metas voluntárias, mas querem um acordo para a continuação de Quioto só em 2010, o que põe em causa a continuação do Protocolo porque o novo acordo tem de ser ratificado até final de 2010 e só o Protocolo de Quioto demorou 8 anos a ser ratificado.
A necessidade de apoio financeiro aos países com menores recursos deverá traduzir-se pela operacionalização do chamado Fundo de Adaptação decidido o ano passado na Conferência de Nairobi. Porém, a transferência de tecnologia para um desenvolvimento mais sustentável dos países em desenvolvimento é um aspecto vital e deverá sofrer particular atenção.

E porque os recursos financeiros são muito importantes, haverá reuniões de alto nível na área da economia e finanças, com a presença portuguesa anunciada dos Secretários de Estado Adjunto, da Indústria e Inovação do Ministério da Economia e do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças.

publicado por bali às 05:44
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