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Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2007

O ESTADO DAS NEGOCIAÇÕES

Francisco Ferreira (Quercus em Bali)
Há demasiados assuntos em cima da mesa e que fazem parte da agenda e alguns delegados não sabem como vai ser possível tratar de tanta burocracia na Convenção e nos seus diferentes órgãos e no quadro do Protocolo de Quioto.
O Fundo de Adaptação é um elemento fundamental de discussão porque é com base nesse que se aplicarão os apoios aos países com menos recursos para lidar com as alterações climáticas. Nesta conferência o objectivo é operacionalizá-lo. Pode parecer fácil, mas é uma tarefa complicada. De três propostas vindas dos G77 (países em desenvolvimento), União Europeia e Japão, resultou um texto comum que ainda deixa em aberto três opções sobre o acesso ao fundo e à às agências que o vão implementar. A necessidade de garantir uma gestão mais independente do chamado GEF (Global Environmental Facility) tem sido uma exigência das associações de ambiente de forma a assegurar uma gestão mais técnica, independente e transparente, menos sujeita à influência de países doadores e em particular do Banco Mundial.
No que respeita à desflorestação, fala-se de várias possibilidades que incluem um fundo de compensação enquanto outros insistiram mais nos investimentos de conservação. Outros ainda como o Brasil, pedem aos países mais desenvolvidos formas de apoio à preservação da floresta. O Fórum Internacional de Povos Indígenas alertou para os problemas que podem surgir das florestas existentes passarem a ser um mecanismo de mercado que pode ameaçar os seus direitos à terra e à preservação das suas culturas.
Mas o principal problema prende-se não apenas no processo mas principalmente com o conteúdo do chamado Mandato de Bali – as metas de redução aprovadas na Conferência intermédia em Viena de redução entre 25 a 40% das emissões pelos países desenvolvidos estarão presentes no texto? A necessidade de assegurar que a temperatura não sobe mais que 2 graus em relação à era pré-industrial? Que a partir de 2015-2020 tem que haver um declínio global das emissões? E será que é possível já apontar para uma meta para de longo prazo para o ano 2050?
Pior ainda, como se vai trabalhar no futuro e facilitar a futura integração dos EUA? Em dois caminhos – o da Convenção com todos os países (COP – Conferência das Partes) e o dos países que ratificaram o Protocolo de Quioto (MOP – Encontro das Partes)? Ou haverá que criar alguma ligação entre estes dois caminhos ou seguir apenas um deles com vantagens e desvantagens em termos de celeridade e abrangência?
Uma nota de louvor deve no entanto ser feita à China. Por agora, é o país em desenvolvimento que mais aberto tem estado a discutir os caminhos futuros e a considerar compromissos (não metas obrigatórias para 2020, mas que poderão ser de outra natureza). Pelo contrário, a Índia tem-se oposto a muitos passos negociais no sentido de uma concertação. É certo que os Ministros ainda não estão por cá, mas chegar a um consenso sobre o Mandato de Bali ainda está longe de acontecer.
publicado por bali às 12:59
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2 comentários:
De pedro_fgomes@yahoo.com a 6 de Dezembro de 2007 às 18:54
Este blogue é verdadeiro Serviço Público ;)

De Pedro a 6 de Dezembro de 2007 às 19:09
Fica também feita a divulgação no meu blog. Agora não se esqueça de ir actualizando a informação, para não defraudar as expectativas.

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