logo da Quercus
Últimas notícias

.posts recentes

. DE VOLTA A PORTUGAL E ATÉ...

. MANDATO DE BALI - RESULTA...

. DE CEDÊNCIA EM CEDÊNCIA A...

. 5h00 Lisboa - A ssessão p...

. TRABALHOS INTERROMPIDOS E...

. NEGOCIAÇÕES PELA MADRUGAD...

. O MUNDO REQUER ACÇÃO

. CONFERÊNCIA DE BALI SEM A...

. AL GORE CRITICA EUA E APE...

. PORMENORES DE UMA CONFERÊ...

.Horas em Bali

Nusa Dua

.arquivos

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2007

FUNDO ROTO

 
O Fundo de Carbono criado por Portugal ao abrigo das suas obrigações decorrentes do protocolo de Quioto, no sentido de minimizar o impacto do excesso de emissões de GEE (Gases de Efeito de Estufa), não está a ser bem sucedido.
 
Numa intervenção na Assembleia da Republica, na Comissão Parlamentar de Ambiente, o secretário de Estado Adjunto, Humberto Rosa, admitiu que “hoje já sabemos que não teremos um encaixe de 78 milhões de Euros no Fundo de Carbono de 2007”.
 
A razão é simples: “as taxas que abastecem o Fundo não renderam o esperado, nomeadamente a taxas de lâmpadas que não foi operacionalizada”, reconhece Humberto Rosa.
 
A taxa de lâmpadas de que fala o secretário de Estado tem a ver com uma das medidas do PNAC (Programa Nacional para as Alterações Climáticas), de 2006 que preconizava como “medida para a melhoria da eficiência energética ao nível da procura de electricidade” a introdução de uma taxa sobre lâmpadas de baixa eficiência.
 
Só agora no final do ano vai ser emitida a portaria que regulamenta a introdução da taxa sobre lâmpadas de baixa eficiência.
 
Este Fundo de Carbono também deve contar com as receitas da taxa que equipara o gasóleo de aquecimento ao gasóleo rodoviário, está em curso uma harmonização progressiva que deve atingir o pleno em 2014, criando assim um aumento da carga fiscal sobre o gasóleo de aquecimento.
 
Em vez dos 78 milhões de Euros, Humberto Rosa diz que a estimativa mais genuína, que não é ainda certa, é que este ano (2007) deveremos contar com metade dos 78 milhões de Eruos previstos». E, não fosse a transferência de 19,1 milhões de Euros de activos do Estado esta verba do Fundo de Carbono era ainda mais magra.
 
O primeiro-ministro comprometeu-se, no ano passado, perante a comissão Europeia de instituir o Fundo português de Carbono e investir, no mínimo, 348 milhões de Euros a partir deste ano (2007) e até 2012, para adquirir créditos que compensem o aumento de emissões de GEE, o que pode ser feito, por exemplo, com projectos de energias renováveis em países em desenvolvimento.
publicado por bali às 22:40
link do post | comentar | favorito
|

.Dezembro 2007

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

.tags

. todas as tags

.links

blogs SAPO

.subscrever feeds