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Sábado, 8 de Dezembro de 2007

"PEGADA DE CARBONO" NOS RÓTULOS DOS PRODUTOS À VENDA NA UE

 
O Parlamento Europeu quer que sejam introduzidas normas e esquemas de rotulagem comuns na UE sobre as implicações de diferentes produtos em termos de gases com efeito de estufa, inclusive nas fases de produção e de transporte, como parte de uma política mais alargada de informação dos consumidores, proporcionando assim a oportunidade de estes contribuírem para a redução das emissões de CO2 (dióxido de carbono).
 
Esta posição é defendida no relatório sobre comércio e alterações climáticas, aprovado a  semana passada em plenário por 541 votos a favor, 46 contra e 19 abstenções.
 
É preciso "elevar o grau de sensibilização da opinião pública para a totalidade dos custos ambientais dos produtos destinados a consumo", salientam os eurodeputados, exortando a Comissão e o Conselho a proporem medidas para a disponibilização de informações sobre a energia consumida e os gases com efeito de estufa emitidos durante o fabrico e o transporte dos produtos colocados à venda na UE, como é o caso da proposta avançada pelo Governo britânico para serem introduzidos rótulos com a menção da chamada "pegada de carbono", que dá a conhecer o nível de emissões de CO2 causado pela produção, pelo transporte e pela eventual reciclagem de um produto.
 
O relator, o deputado dos Verdes franceses, Alain LIPIETZ, dá como exemplo as propostas do tipo "Food miles" (em função da distância percorrida por um produto), para incitar os consumidores a comprar localmente: "Para um consumidor britânico, uma costeleta de borrego neozelandês fica mais cara em GEE [gases com efeito de estufa] do que uma costeleta inglesa, se for transportada de avião; se for transportada por navio, não fica. Logo, é o teor em GEE que tem de ser avaliado".
 
O PE solicita a criação de incentivos à produção, através da concessão de ajuda estatal ou comunitária, e a utilização, mediante redução do IVA, de produtos que contribuam para reduzir as emissões de CO2.
 
Reduzir as barreiras ao comércio verde
 
O relatório sublinha a necessidade de reduzir as barreiras ao "comércio verde", suprimindo, por exemplo, as tarifas alfandegárias sobre os "produtos verdes" a nível da OMC (Organização Mundial do Comércio), reformulando as normas relativas aos direitos de propriedade intelectual, facilitando a entrada no mercado de tecnologia verde através da inclusão das preocupações ambientais nas garantias de crédito à exportação e abolindo incentivos perversos e distorções do mercado, tais como os subsídios aos combustíveis fósseis.
 
De acordo com os eurodeputados, são necessárias "mudanças substanciais" na política comercial da UE, para incentivar a produção local como meio de atenuar as necessidades de transporte, e uma cooperação tecnológica mais intensa com os países emergentes e em desenvolvimento, particularmente, o Brasil, a China e a Índia, a fim de permitir que esses países integrem a defesa do ambiente nas suas políticas.
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publicado por bali às 00:04
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