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Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2007

CLIMA - DUAS SURPRESAS, UM EMPECILHO E UMA DÚVIDA

2007 é o ano do clima por boas e más razões. Apesar do Verão ameno em Portugal, tudo indica que este venha a ser o ano mais quente à escala global desde que há medições fiáveis. É um ano onde os dados científicos, as reuniões, os prémios, marcaram definitivamente as alterações climáticas como o maior problema que a humanidade enfrenta e enfrentará. O Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), Prémio Nobel da Paz a par com o responsável político que mais tem alertado para a questão e estará na Conferência de Bali esta semana – AlGore - elaborou o seu 4º relatório. Este relatório só peca por ser conservador face aos impactes que os últimos dados publicados que mostram existir uma maior aceleração da alteração climática que a identificada e consensualizada pelo Painel. As Nações Unidas dedicaram uma sessão especial ao tema. A opinião pública, nomeadamente através de milhares e milhares de pessoas que se uniram este sábado num Dia Global pelo Clima, pressiona cada vez mais para a necessidade de acção. A economia do carbono é já uma realidade. A Conferência das Nações Unidas deste ano em Bali já integra uma reunião com governantes desta área, tocando um aspecto fundamental que é a redução de barreiras fiscais à transferência de tecnologia entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Porém, a resposta política tem sido de uma lentidão exasperante. É preciso responder a desafios encarados como possíveis de ultrapassar pelo IPCC e já consensualizados em anteriores reuniões, nomeadamente a necessidade de uma redução entre 25 e 40% das emissões dos países desenvolvidos até 2020 com reduções bem maiores à escala global para 2050, o limitar o aquecimento global a 2 graus centígrados acima do valor da temperatura na era pré-industrial, o assegurar um pico de emissões em 2015 seguido de um declínio e o assegurar do apoio aos países em desenvolvimento à adaptação a uma nova realidade climática.
Em Bali, o objectivo não deve ser só o de iniciar um processo que tem de estar terminado em 2009 para continuar Quioto depois de 2012. São precisas metas de redução mais ambiciosas para os países desenvolvidos e compromissos menos exigentes, para os países em desenvolvimento. É preciso garantir também que a forma e o conteúdo do processo sejam ambiciosos e abertos, em particular aos EUA, que até 2009 não conseguirão aderir formalmente a Quioto, mesmo com uma diferente administração. É importante que a negociação nos próximos dois anos prossiga de forma coordenada entre todos os países da Convenção e os que ratificaram Quioto.
A semana que passou teve duas grandes surpresas: a adesão da Austrália cujo novo Primeiro-Ministro recém-eleito fará a sua primeira deslocação internacional a Bali e a abertura, motivação e flexibilidade negocial da China, consciente da sua responsabilidade nesta área, e onde em termos negociais, a questão da tecnologia assumiu particular relevância. O empecilho, claro está, continuam a ser os EUA numa atitude de espera e repetindo o seu desejo de compromissos voluntários que têm levado a algumas tentações de Japão e Canadá a discursos próximos para não os afastar. Por contraste, o Congresso dos EUA na passada semana tomou a decisão histórica de aprovar legislação para criar limites obrigatórios para emissões do país. A legislação segue agora para o Senado.
No que respeita a Portugal, as dúvidas permanecem porque a teoria e a prática, a realidade e as previsões, são nalguns casos tão contraditórias que é complicado perceber como estamos em termos de cumprimento de Quioto. A par do elogio ao investimento na energia renovável, nem sempre com os cuidados devidos em termos de sustentabilidade, as grandes obras de construção civil, altamente consumidoras materiais e energia estão de volta: quilómetros e quilómetros de novas estradas, muita construção de novos edifícios, o novo aeroporto de Lisboa, a alta velocidade, o plano nacional de barragens com substanciais impactes na biodiversidade. Algumas destas obras contribuirão no longo prazo para uma redução das emissões, mas em termos de ciclo de vida a contabilização é bem mais desfavorável do que se anuncia e nalguns casos, como as estradas, é só mais um estímulo a usar mais o automóvel. O preço do petróleo tem tido um papel muito mais importante na redução de emissões do que as políticas de redução previstas para o sector.
O que não deixa de ser curioso, são as notícias contraditórias que surgem. Que o cumprimento de Quioto será um facto não há dúvida porque é uma obrigação. Agora, o nível de emissões e os custos é que são de uma incerteza atroz. O relatório de monitorização do Plano Nacional sobre Alterações Climáticas relativo ao primeiro semestre de 2007 não é nada animador. A Agência Europeia de Ambiente, já integrando dados como o recente corte da Comissão Europeia à emissão das principais indústrias, medidas adicionais, uso de sumidouros florestais e mecanismos de Quioto, diz que Portugal em 2010 ficará 4% abaixo do limite de subida de 27% das emissões em relação ao ano base de 1990, sendo que 9,5% do valor corresponde aos mecanismos de Quioto. Porém, na passada semana soube-se que o Fundo de Carbono para cobrir esta componente atingirá em 2007 no máximo metade do previsto. Os últimos dados relativos a 2005 apontam para 45% de emissões acima do ano base de 1990.
Não deixa de ser surpreendente e merecer elogios o Ministro da Economia ter marcado uma nova meta para Portugal, com uma redução de 80% das nossas emissões entre 1990 e 2050. Para além desta visão de longo prazo, é preciso olhar para 2008-2012 e também para 2020 com reduções na Europa entre 20 a 30%.

Em Bali, daqui a uns dias, saberemos quão optimistas poderemos estar.

Artigo de opinião de Francisco Ferreira publicado em 10 de Dezembro no jornal "Público"

publicado por bali às 11:34
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