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Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2007

NEGOCIAÇÕES PELA MADRUGADA E AINDA SEM ACORDO

 

Ana Rita Antunes e Francisco Ferreira (Quercus em Bali)

 

4h de sábado em Bali / 20h de sexta-feira em Lisboa

 

O Secretário de Estado do Ambiente Humberto Rosa saiu da sala de reuniões para dar uma entrevista a um canal de televisão português e aos jornalistas portugueses aqui presentes – Antena 1 e Público ––, bem como transmtir algumas informações complementares aos desenvolvimentos que a Quercus tem seguido.
 
Segundo Humberto Rosa, neste momento há uma proposta que durante a noite será elaborada pelo Presidente da Conferência e que irá ser apresentada amanhã de manhã (8h Bali, 0H em Lisboa) em Plenário para ser votada. Esta proposta apresenta largo consenso entre os 190 países aqui presentes, tem o nível de ambição exigido pela  União Europeia e embora não seja uma solução para as alterações climáticas, é um roteiro.
 
Humberto Rosa que também preside aos trabalhos em nome da Presidência Portuguesa da UE, afirmou que a proposta que a UE quer que amanhã seja levada a plenário faz referência aos números do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas que indicam porque é urgente reduzir os gases de efeito de estufa, contempla esforços comparáveis para todos os países e metas que se podem traduzir em quantificadas para os países desenvolvidos. Enquanto uns (os países desenvolvidos) têm de reduzir as suas emissões, os países em desenvolvimento têm que não aumentar as suas emissões.
 
Terminou as entrevistas dizendo sempre que a proposta que a UE quer tem o nível de ambição que deseja e que se não houver em Bali um acordo não é por culpa da UE, que fez todos os esforços para sairmos daqui com um Mandato de Bali e um roteiro para a solução das alterações climáticas.
 
A Quercus está curiosa em conhecer os detalhes do texto na medida em que se sabe igualmente que muitos dos conteúdos estão agora mais abertos para uma aprovação e adesão pelos Estados Unidos no trabalho para os próximos dois anos, bem como da parte dos países em desenvolvimento. A Quercus defende a existência de um processo mas com um conteúdo tão ambicioso quanto possível.
 
Teremos um roteiro de Bali? Só daqui a umas horas saberemos na sessão plenária.
publicado por bali às 20:19
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Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2007

DESATANDO O NÓ EM BALI

Ana Rita Antunes (Quercus em Bali)

 

A Quercus dá as boas-vindas aos ministros que hoje chegam a esta magnífica ilha. E apelamos para que não se deixem seduzir pelas lindas praias de areia branca. Há muito trabalho para fazer aqui e urgente.
 
Numa altura em que ainda há vários assuntos em fase de conclusão pelos negociadores de cada delegação, as mais importantes decisões ainda estão por tomar. Os negociadores esperam a linha estratégica política para poderem continuar as negociações. É necessária a presença dos ministros para conseguirmos os acordos necessários para o pós-2012.
 
As negociações do Mandato de Bali devem ter por base os melhores dados científicos disponíveis mais recentes. O Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC em inglês) afirma no seu último relatório que para evitar uma perigosa alteração climática, a redução de emissões de Gases de Efeito de Estufa (GEE) dos países desenvolvidos tem de ser entre 25 e 40% até 2020, com base nas emissões de 1990 e o pico de emissões globais tem de ser atingido nos próximos 10 a 15, seguindo-se o declínio de emissões.
 
A acção urgente que a ciência requer não conseguiu ser integrada na performance dos negociadores, pelo menos esta madrugada:
 
  1. Entre os países que ratificaram o Protocolo de Quioto, no denominado grupo de trabalho Ad-hoc, foi chegada a uma versão de discussão quase consensual, ontem no 10º aniversário do Protocolo. Também no quadro do Protocolo, as organizações não governamentais de ambiente (ONGAs) estão à espera de uma versão para discussão para uma segunda revisão do importante Artigo 9º (a primeira foi em Nairobi no ano passado e não o chegou propriamente a ser). Esperamos que os ministros estejam ansiosos para fechar estes dois documentos até sexta-feira.
 
  1. As importantes negociações no âmbito da Convenção que pretendem levar a um mandato formal numa visão de longo-prazo, estavam ontem à noite com problemas. Para ajudar, a intervenção do presidente da Conferência, em vez de ser útil e clarificadora ajudou a aumentar a confusão nas negociações que duraram para lá das duas da manhã.
 
  1. O maior fracasso até agora de Bali está a ser a discussão à volta da tecnologia, que estão paradas depois da sessão paralela dos denominados órgãos subsidiários onde o grupo “Umbrella” (incluindo os países desenvolvidos não europeus como os EUA, Canadá e Japão) bloqueou um acordo e propôs adiar o assunto para 2008.
 
Não é isto irónico? Precisamente os países que argumentaram durante anos que a discussão sobre as alterações climáticas não se devia centrar na obrigação de redução de emissões, mas sim na cooperação tecnológica estão agora a recusar qualquer consideração séria acerca de um pacote tecnológico para integrar os trabalhos pós-2012.
 
Agora é com os Ministros: agarrar o pacote tecnológico e conseguir arrancar com um plano tecnológico para um mundo futuro sem carbono. A oferta feita na passada sexta-feira pelos países em desenvolvimento (G77 e China) foi a expressão de um genuíno interesse no desenvolvimento de um plano de transferência de tecnologia como plataforma central do pacote político. Com toda a franqueza necessária nestes momentos, achamos que um Mandato de Bali sem a componente tecnológica será muito pouco atractivo para os países com economias emergentes.
 
O mundo está de olho e Bali. Nenhum de nós poderá suportar um falhanço.
publicado por bali às 06:20
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Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2007

O ESTADO DAS NEGOCIAÇÕES

Francisco Ferreira (Quercus em Bali)
Há demasiados assuntos em cima da mesa e que fazem parte da agenda e alguns delegados não sabem como vai ser possível tratar de tanta burocracia na Convenção e nos seus diferentes órgãos e no quadro do Protocolo de Quioto.
O Fundo de Adaptação é um elemento fundamental de discussão porque é com base nesse que se aplicarão os apoios aos países com menos recursos para lidar com as alterações climáticas. Nesta conferência o objectivo é operacionalizá-lo. Pode parecer fácil, mas é uma tarefa complicada. De três propostas vindas dos G77 (países em desenvolvimento), União Europeia e Japão, resultou um texto comum que ainda deixa em aberto três opções sobre o acesso ao fundo e à às agências que o vão implementar. A necessidade de garantir uma gestão mais independente do chamado GEF (Global Environmental Facility) tem sido uma exigência das associações de ambiente de forma a assegurar uma gestão mais técnica, independente e transparente, menos sujeita à influência de países doadores e em particular do Banco Mundial.
No que respeita à desflorestação, fala-se de várias possibilidades que incluem um fundo de compensação enquanto outros insistiram mais nos investimentos de conservação. Outros ainda como o Brasil, pedem aos países mais desenvolvidos formas de apoio à preservação da floresta. O Fórum Internacional de Povos Indígenas alertou para os problemas que podem surgir das florestas existentes passarem a ser um mecanismo de mercado que pode ameaçar os seus direitos à terra e à preservação das suas culturas.
Mas o principal problema prende-se não apenas no processo mas principalmente com o conteúdo do chamado Mandato de Bali – as metas de redução aprovadas na Conferência intermédia em Viena de redução entre 25 a 40% das emissões pelos países desenvolvidos estarão presentes no texto? A necessidade de assegurar que a temperatura não sobe mais que 2 graus em relação à era pré-industrial? Que a partir de 2015-2020 tem que haver um declínio global das emissões? E será que é possível já apontar para uma meta para de longo prazo para o ano 2050?
Pior ainda, como se vai trabalhar no futuro e facilitar a futura integração dos EUA? Em dois caminhos – o da Convenção com todos os países (COP – Conferência das Partes) e o dos países que ratificaram o Protocolo de Quioto (MOP – Encontro das Partes)? Ou haverá que criar alguma ligação entre estes dois caminhos ou seguir apenas um deles com vantagens e desvantagens em termos de celeridade e abrangência?
Uma nota de louvor deve no entanto ser feita à China. Por agora, é o país em desenvolvimento que mais aberto tem estado a discutir os caminhos futuros e a considerar compromissos (não metas obrigatórias para 2020, mas que poderão ser de outra natureza). Pelo contrário, a Índia tem-se oposto a muitos passos negociais no sentido de uma concertação. É certo que os Ministros ainda não estão por cá, mas chegar a um consenso sobre o Mandato de Bali ainda está longe de acontecer.
publicado por bali às 12:59
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