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Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2007

QUERCUS REUNIU EM BALI COM SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO

Francisco Ferreira e Ana Rita Antunes (Quercus em Bali)
Francisco Ferreira (Vice-Presidente da Quercus) e Ana Rita Antunes (coordenadora da Quercus para a área da energia e alterações climáticas) reuniram ontem ao fim da tarde (domingo) com António Castro Guerra, Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação e com o seu adjunto Pedro Jerónimo.
Trinta e dois governos incluindo doze ministros do comércio/economia tiveram uma discussão de dois dias iniciada no sábado ao fim da tarde e durante todo o dia de ontem reflectindo pela primeira vez sobre a necessidade de conciliação do aumento do comércio à escala mundial com a luta contra as alterações climáticas. Em causa estão desde os materiais, aos sistemas de produção, ao transporte numa lógica de globalização, incluindo ainda ideias sobre um estímulo a uma economia “mais verde”. António Castro Guerra assumiu a representação portuguesa, também no quadro da Presidência da União Europeia.
Um dos motivos da conversa entre a Quercus e o responsável governamental recaiu precisamente sobre um olhar para as questões das alterações climáticas no comércio mundial mais como uma oportunidade para tecnologias menos poluidoras, do que numa lógica de imposição de barreiras ao comércio, desde que traduzidas as externalidades associadas ao ciclo de vida dos produtos, nomeadamente na componente de transporte. Um aspecto fundamental foi precisamente o considerar que é necessário começar desde já a preparar o mundo para uma economia do carbono que a partir de 2020 deverá quase de certeza envolver a maioria da população mundial com metas de emissões de gases de efeito de estufa para os países desenvolvidos e para as economias emergentes. A Quercus aproveitou para elogiar à escala do governo Português a presença conjunta pela primeira vez do Secretário de Estado Adjunto para, a par do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Ambiente, acompanharem em conjunto a Conferência de Bali. Ao mesmo tempo está aqui em Bali a participar numa reunião com objectivos semelhantes o Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina.
No que respeita à reunião ministerial, a mesma decorreu num Hotel próximo do local onde tem lugar a Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas. A redução das emissões em 70 a 80 por cento até 2050 nos países desenvolvidos e a forte redução no aumento das emissões dos países em desenvolvimento terá um impacte substancial na economia global.
De acordo com o acompanhamento feito pela Rede Internacional da Acção Climática de que a Quercus faz parte, David Runnalls, Presidente do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável caracterizou o Protocolo de Quioto como um investimento que obrigará definitivamente a uma mudança do nosso sistema energético, com um conjunto de conflitos por resolver, nomeadamente na integração de um preço futuro global para o carbono. O Banco Mundial considerou que o comércio de bens e serviços amigos do ambiente podem expandir entre 7 e 14% se houver a retirada de barreiras fiscais e/ou outras. O Banco considerou igualmente uma preocupação a deslocalização de indústrias de países desenvolvidos para países em desenvolvimento, em particular, China e Índia. O Ministro Australiano do Comércio (recém-eleito), considerou que o mercado de carbono é uma parte importante da solução. Propostas de penalização de bens intensivos em carbono pensadas nos EUA e na França foram também alvo de comentários.
A União Europeia e os EUA têm uma proposta pela positiva, no quadro dos acordos de Doha, que pretende eliminar barreiras comerciais a 43 bens e serviços amigos do ambiente. O Brasil, através do Ministro Brasileiro do Desenvolvimento comentou o facto de infelizmente desta lista o etanol, um biocombustível, estar fora da lista por ser considerado produto agrícola, enquanto que o biodiesel a partir da transformação de produtos vegetais já não tem esta classificação. O Presidente da Organização Mundial do Comércio, Pascal Lamy, deu, a par da chamada de atenção das associações de ambiente, grande relevo à questão dos transportes. O Director-Geral de Comércio da Comissão Europeia remeteu, como uma boa dose de precaução, para que primeiro se perceba o que a Conferência de Bali vai efectivamente implicar em termos de exigências de redução de emissões. O Japão curiosamente falou da necessidade de colocar os veículos híbridos na lista dos 43 bens anteriormente referidos. A China e a Índia reforçaram a ideia de que os países desenvolvidos devem assumir quanto antes as suas responsabilidades pelas alterações climáticas e que a avaliação per capita das emissões é fundamental na avaliação de toda a estratégia em termos de apoio tecnológico e de organização de comércio internacional.
O Reino Unido remeteu para o célebre Stern Report – sai mais barato agir já do que se continuarmos a poluir e tivermos que lidar com as consequências mais tarde…
publicado por bali às 10:02
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