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Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2007

“O PROCESSO NEGOCIAL DO PROCESSO NEGOCIAL”

Humberto Rosa
 
O governante português com a pasta das Alterações Climáticas, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, disse antes de ir para Bali, que a conferência na Indonésia vai servir apenas para definir os aspectos a integrar nas negociações que vão decorrer nos próximos dois anos.
 
Assim, Bali limita-se a criar uma espécie de roteiro para as conferências de 2008 (Poznan, Polónia) e 2009 (Copenhaga, Dinamarca). Deste modo, “o mais difícil do processo negocial fica adiado”, refere Humberto Rosa.
 
Mas para Humberto Rosa o facto de a Conferência de Bali apresentar uma agenda genérica que não pretende dar origem a metas concretas, não é um sinal de fragilidade do encontro. Porque em cima da mesa de Bali, diz Humberto Rosa vai estar "o processo negocial do processo negocial", que vai decorrer até 2009.
 
Bali vai discutir temas como a redução efectiva de emissões de carbono nos países desenvolvidos, formas de contribuição mensuráveis dos países em desenvolvimento, o financiamento dos mercados de carbono, a aposta em tecnologias limpas, a desflorestação e as emissões poluentes associadas ao transporte marítimo e aéreo. 
 
O secretário de Estado declarou que não chegar a um princípio de acordo que permita passar à discussão de aspectos concretos em negociações futuras será considerado "um fracasso", mas acrescentou que "é muito improvável que o mundo não se ponha de acordo para negociar", tendo em conta o que hoje se sabe poderem vir a ser as consequências das alterações climáticas no planeta.
 
EUA e CHINA
     
Humberto Rosa disse também não acreditar que os Estados Unidos possam vir a representar um entrave na obtenção de um acordo, tendo a mesma opinião em relação à China, um país muito afectado pelas consequências das alterações climáticas, "com problemas muito graves em relação à escassez de água". 
     
"A probabilidade da China concluir que tem vantagens em aderir a um programa ambiental é muito grande", uma vez que "têm muito a ganhar, até em termos locais, com uma redução da poluição", afirmou o governante. 
     
Como objectivo a longo prazo, Humberto Rosa referiu a necessidade de um acordo global com o objectivo de impedir que a Terra não sofra um aumento de temperatura de mais de 2º Celsius durante este século, mas disse também que a urgência de cumprir estes objectivos concretos não pode fazer esquecer que "para certos países há questões bem mais graves ligadas ao desenvolvimento".
 
UE
 
O secretário de Estado do Ambiente afirmou ainda que, ao nível dos objectivos da União Europeia, a principal preocupação é tornar operacional o Fundo de Adaptação, um mecanismo previsto no Protocolo de Quioto e que tem como principal objectivo financiar projectos em países em vias de desenvolvimento
que lhes permitam adaptar-se às alterações climáticas.
 
O Fundo de Adaptação é financiado por contribuições voluntárias e por uma taxa de 2 por cento aplicada sobre Mecanismos de Desenvolvimento Limpo
(MDL).
 
Os MDL, outro instrumento previsto no Protocolo de Quito, permitem aos países desenvolvidos financiar projectos de desenvolvimento sustentável nos países mais pobres, obtendo em troca uma permissão para aumentar os seus níveis de emissão de gases com efeito de estufa.
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publicado por bali às 00:08
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