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Domingo, 9 de Dezembro de 2007

ALEMANHA AUTO PROPOEM METAS

Chefe do Governo Alemão

 

O governo alemão aprovou um “programa energético para a protecção do clima” que prevê a reduçäo em 40 por cento, até 2020, das emissões de dióxido de carbono, causadoras do aquecimento global.
 
"No total, este programa custará três mil milhões e meio de Euros", disse, em Berlim, o secretário de Estado do Ambiente, Michael Mueller. 
 
Um dos objectivos centrais incluídos no programa é duplicar o recurso às energias renováveis, até 2020, para que estas representem entre 25 a 30 por cento do total, o que representará um encargo de dois mil milhões de Euros. 
 
Outra das metas prende-se com a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) provenientes do aquecimento dos edifícios, onerando os respectivos proprietários em cerca de 700 milhões de Euros.
 
Quanto aos milhões de automobilistas que circulam na Alemanha verão aumentado o imposto de circulação dos veículos, em função de novos cálculos que se centrarão mais na respectiva cilindrada e na poluição que causam.
 
Várias associações ambientalistas criticaram o programa energético aprovado pelo governo, com 29 pontos, que consideraram "insuficiente". Mas, a indústria alemã, apoiou a iniciativa, mas exigiu, simultaneamente, que se calculem os custos em função dos benefícios, voltando a protestar contra o encerramento gradual das centrais nucleares inscrito no programa do executivo conservador de Angela Merkel. 
 

Para o ministro do Ambiente, Sigmar Gabriel, o programa apresentado é "único a nível mundial" e "um sinal" do governo alemão em direcção à Conferência das Naçöes Unidas sobre as Alterações Climáticas, em Bali.

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publicado por bali às 14:47
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Sábado, 8 de Dezembro de 2007

"PEGADA DE CARBONO" NOS RÓTULOS DOS PRODUTOS À VENDA NA UE

 
O Parlamento Europeu quer que sejam introduzidas normas e esquemas de rotulagem comuns na UE sobre as implicações de diferentes produtos em termos de gases com efeito de estufa, inclusive nas fases de produção e de transporte, como parte de uma política mais alargada de informação dos consumidores, proporcionando assim a oportunidade de estes contribuírem para a redução das emissões de CO2 (dióxido de carbono).
 
Esta posição é defendida no relatório sobre comércio e alterações climáticas, aprovado a  semana passada em plenário por 541 votos a favor, 46 contra e 19 abstenções.
 
É preciso "elevar o grau de sensibilização da opinião pública para a totalidade dos custos ambientais dos produtos destinados a consumo", salientam os eurodeputados, exortando a Comissão e o Conselho a proporem medidas para a disponibilização de informações sobre a energia consumida e os gases com efeito de estufa emitidos durante o fabrico e o transporte dos produtos colocados à venda na UE, como é o caso da proposta avançada pelo Governo britânico para serem introduzidos rótulos com a menção da chamada "pegada de carbono", que dá a conhecer o nível de emissões de CO2 causado pela produção, pelo transporte e pela eventual reciclagem de um produto.
 
O relator, o deputado dos Verdes franceses, Alain LIPIETZ, dá como exemplo as propostas do tipo "Food miles" (em função da distância percorrida por um produto), para incitar os consumidores a comprar localmente: "Para um consumidor britânico, uma costeleta de borrego neozelandês fica mais cara em GEE [gases com efeito de estufa] do que uma costeleta inglesa, se for transportada de avião; se for transportada por navio, não fica. Logo, é o teor em GEE que tem de ser avaliado".
 
O PE solicita a criação de incentivos à produção, através da concessão de ajuda estatal ou comunitária, e a utilização, mediante redução do IVA, de produtos que contribuam para reduzir as emissões de CO2.
 
Reduzir as barreiras ao comércio verde
 
O relatório sublinha a necessidade de reduzir as barreiras ao "comércio verde", suprimindo, por exemplo, as tarifas alfandegárias sobre os "produtos verdes" a nível da OMC (Organização Mundial do Comércio), reformulando as normas relativas aos direitos de propriedade intelectual, facilitando a entrada no mercado de tecnologia verde através da inclusão das preocupações ambientais nas garantias de crédito à exportação e abolindo incentivos perversos e distorções do mercado, tais como os subsídios aos combustíveis fósseis.
 
De acordo com os eurodeputados, são necessárias "mudanças substanciais" na política comercial da UE, para incentivar a produção local como meio de atenuar as necessidades de transporte, e uma cooperação tecnológica mais intensa com os países emergentes e em desenvolvimento, particularmente, o Brasil, a China e a Índia, a fim de permitir que esses países integrem a defesa do ambiente nas suas políticas.
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Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2007

“O PROCESSO NEGOCIAL DO PROCESSO NEGOCIAL”

Humberto Rosa
 
O governante português com a pasta das Alterações Climáticas, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, disse antes de ir para Bali, que a conferência na Indonésia vai servir apenas para definir os aspectos a integrar nas negociações que vão decorrer nos próximos dois anos.
 
Assim, Bali limita-se a criar uma espécie de roteiro para as conferências de 2008 (Poznan, Polónia) e 2009 (Copenhaga, Dinamarca). Deste modo, “o mais difícil do processo negocial fica adiado”, refere Humberto Rosa.
 
Mas para Humberto Rosa o facto de a Conferência de Bali apresentar uma agenda genérica que não pretende dar origem a metas concretas, não é um sinal de fragilidade do encontro. Porque em cima da mesa de Bali, diz Humberto Rosa vai estar "o processo negocial do processo negocial", que vai decorrer até 2009.
 
Bali vai discutir temas como a redução efectiva de emissões de carbono nos países desenvolvidos, formas de contribuição mensuráveis dos países em desenvolvimento, o financiamento dos mercados de carbono, a aposta em tecnologias limpas, a desflorestação e as emissões poluentes associadas ao transporte marítimo e aéreo. 
 
O secretário de Estado declarou que não chegar a um princípio de acordo que permita passar à discussão de aspectos concretos em negociações futuras será considerado "um fracasso", mas acrescentou que "é muito improvável que o mundo não se ponha de acordo para negociar", tendo em conta o que hoje se sabe poderem vir a ser as consequências das alterações climáticas no planeta.
 
EUA e CHINA
     
Humberto Rosa disse também não acreditar que os Estados Unidos possam vir a representar um entrave na obtenção de um acordo, tendo a mesma opinião em relação à China, um país muito afectado pelas consequências das alterações climáticas, "com problemas muito graves em relação à escassez de água". 
     
"A probabilidade da China concluir que tem vantagens em aderir a um programa ambiental é muito grande", uma vez que "têm muito a ganhar, até em termos locais, com uma redução da poluição", afirmou o governante. 
     
Como objectivo a longo prazo, Humberto Rosa referiu a necessidade de um acordo global com o objectivo de impedir que a Terra não sofra um aumento de temperatura de mais de 2º Celsius durante este século, mas disse também que a urgência de cumprir estes objectivos concretos não pode fazer esquecer que "para certos países há questões bem mais graves ligadas ao desenvolvimento".
 
UE
 
O secretário de Estado do Ambiente afirmou ainda que, ao nível dos objectivos da União Europeia, a principal preocupação é tornar operacional o Fundo de Adaptação, um mecanismo previsto no Protocolo de Quioto e que tem como principal objectivo financiar projectos em países em vias de desenvolvimento
que lhes permitam adaptar-se às alterações climáticas.
 
O Fundo de Adaptação é financiado por contribuições voluntárias e por uma taxa de 2 por cento aplicada sobre Mecanismos de Desenvolvimento Limpo
(MDL).
 
Os MDL, outro instrumento previsto no Protocolo de Quito, permitem aos países desenvolvidos financiar projectos de desenvolvimento sustentável nos países mais pobres, obtendo em troca uma permissão para aumentar os seus níveis de emissão de gases com efeito de estufa.
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publicado por bali às 00:08
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A POSIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

José Socrates
 
A Europa tem estado na “vanguarda no combate ao aquecimento global”, tem sido este o discurso oficial da presidência portuguesa da União Europeia.
 
No fóruns em que tem aparecido para falar desta matéria, José Sócrates, tem vincado que um futuro acordo (pós 2012) na luta contra o aquecimento global tem que ser baseado em objectivos quantificados e de cumprimento obrigatório.
 
"A UE quer começar a desenhar já um quadro para um acordo global pós-Quioto em 2012. Se houver uma contribuiçäo de outros países, a UE está disponível
para reduzir as emissöes de dióxido carbono em 30 por cento até 2020", sublinha José Sócrates.
 
De acordo com o chefe do Governo português, "a UE considera que o ponto fundamental de um acordo pós-Quioto tem que ser baseado em objectivos quantificados obrigatórios e näo apenas metas sem qualquer grau de cumprimento definido".
 
Neste ponto, o chefe do Governo português deixou uma crítica implícita à experiência que resultou do protocolo de Quioto, em que os objectivos ambientais tinham sobretudo um carácter voluntário em termos de cumprimento.
     
"A credibilidade da luta contra o aquecimento mundial depende de um entendimento mundial, mas esse entendimento tem que ser feito em torno de objectivos claros e obrigatórios do ponto de vista jurídico", insistiu o primeiro-ministro de Portugal.
 
EM PORTUGAL
 
Quanto a ao cumprimento por Portugal dos compromissos assumidos no âmbito do protocolo de Quioto, José Sócrates, tem afirmado que o mau aluno se vai transformar num bom aluno ambiental.
 
Para o primeiro-ministro Portugal vai superar em 2012 as metas de limitaçäo da poluiçäo ambiental previstas no protocolo de Quioto.
 
José Sócrates diz que Portugal assumiu já "metas mais ambiciosas do que as definidas dentro da Uniäo Europeia" (UE).
 
Para o primeiro-ministro, em matérias como as energias renováveis, "Portugal está na linha da frente da Europa, tendo já 39 por cento da sua energia eléctrica com base renovável".
 
"Nas energias a partir do vento e da água está no centro nacional da produçäo de energia", sustenta José Sócrates, para quem, também ao nível dos biocombustíveis, as metas de Portugal "säo mais ambiciosas" do que as de Bruxelas.
 
"As nossas metas näo só garantem o cumprimento dos objectivos inerentes ao protocolo de Quioto, como também projecta para além de 2012 uma eficiência
energética e uma economia baseada em fontes de energia alternativas", advoga o primeiro-ministro.
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