Os negociadores chegam a bali com um tragédia ainda fresca na memória. O ciclone no Bangladesh lança uma questão muitas vezes esquecida: Vão passar a existir
360 milhões de refugiados ambientais por causa das alterações climáticas.
As previsões do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) são expressa no relatório deste ano (2007), que saiu esta semana.
A existência de refugiados ambientais é um dos aspectos mais evidenciados pelo director do relatório anual do PNUD, Kevin Watkins. Ele esteve recentemente no Bangladesh, um pais que mesmo sem o drama do último ciclone já sofria com as alterações climáticas.
No passado, a monção (a estação das chuvas) passava em quatro semanas e libertava as terras do Bangladesh para actividade agrícola, hoje em dia as terras ficam cobertas de água durante quatro meses, o que impossibilita as colheitas de arroz. É por isso que os dados do relatório do PNUD “levantam duvidas sobre o desenvolvimento da raça humana no futuro”, diz Kevin Watkins.
Vão existir problemas tanto na área da saúde como na educação e na alimentação. Para o director do relatório anual do PNUD este estudo “argumenta com a necessidade real de nos concentrar-mos com as ameaças de curto prazo que os países mais pobres enfrentam. Porque estes povos não tem acesso a reservas, nem sistemas de protecção contra as cheias, eles vivem na linha da frente das regiões onde as secas e as cheias ocorrem com mais frequência e possuem protecção mínima”.
Neste relatório o PNUD avisa para o perigo destes sintomas decorrentes das alterações climáticas se traduzirem em atrasos a longo prazo no desenvolvimento humano.
“Não são os países pobres que causam esta situação por isso o relatório do desenvolvimento humano é uma chamada de atenção aos países ricos”. Porque, “jogar à roleta russa com as pessoas mais pobres do mundo e com o futuro do planeta não é um jogo muito inteligente” conclui Kevin Watkins.
O RELATÓRIO
O relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 apela a uma acçäo urgente e concertada de redução de gases com efeito de estufa em 80 por cento até 2050.
Intitulado "Combater as Alterações Climáticas: Solidariedade humana num mundo dividido", o Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 do PNUD afirma que a maioria dos países ricos não está a cumprir os objectivos acordados no protocolo de Quioto para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, com principal ênfase para os Estados Unidos (EUA), Canadá e Austrália, embora
aponte também o dedo à União Europeia.
Apesar de algumas nações, como a França, a Alemanha, o Japão e o Reino Unido, terem reduzido as emissões em montantes modestos, os autores referem que as tendências actuais indicam que os países ricos ficarão aquém dos objectivos de redução das emissões traçados para 2012.
UE
Relativamente à União Europeia, o relatório aponta discrepâncias entre os objectivos politicamente acordados, como a redução em 20 por cento das emissões até 2020, e as actuais políticas de energia, bem como "uma falha
em alinhar" o Regime Comunitário de Comércio de Licenças de Emissão de gases
com efeito de estufa (RCLE UE) - o maior programa de limite e negociação
para as emissões de dióxido de carbono.
De acordo com o relatório, em 2006 foram comercializadas através da RCLE UE, 1,1 mil milhões de toneladas de equivalente dióxido de carbono (CO2), no valor de 18,7 mil milhões de euros, mais de 80 por cento da totalidade do
mercado global de carbono.
No entanto, na primeira fase do programa verificaram-se três falhas,
indica o relatório:
Em primeiro lugar, as licenças foram alocadas em excesso, o que aumentou artificialmente o seu valor, porque o seu limite fora fixado acima dos níveis
reais das emissões, após o que os preços caíram abaixo de 1 euro por tonelada
de CO2.
Em segundo lugar, geraram-se inesperadamente lucros significativos, sobretudo no sector energético. Como resultado, as empresas puderam ocultar as suas emissões através de quotas gratuitas, puderam passar os custos para os consumidores e beneficiar da comercialização do excesso de quotas.
Em terceiro lugar, fixaram-se limites para os leilões de licenças de emissões, privando os governos da possibilidade de mobilizar receitas, o que gerou ineficiência.
Assim, na segunda fase do RCLE UE, que decorre entre 2008 e 2012, os autores do relatório consideram justificar-se "que a União Europeia defina - e faça aplicar - objectivos mais rigorosos, alinhados com as metas de redução das emissões para 2020 na União Europeia".
EUA
O relatório é particularmente crítico em relação aos Estados Unidos e Austrália por terem assinado mas näo ratificado o Protocolo de Quioto e terem aumentado as suas emissöes nos últimos anos.
Contudo reconhece favoravelmente algumas iniciativas do sector privado
nos Estados Unidos, que foram bem sucedidas na redução das emissões em algumas
indústrias, bem como a liderança demonstrada por estados como a Califórnia
e cidades como Nova Iorque, que estabeleceram objectivos de redução de emissões.
Só que esta abordagem "voluntária" do país não está a funcionar como um todo, pois se por um lado o montante de emissões de gases com efeito de estufa - montante de emissões de gases libertados por dólar de produto interno bruto - desceu em 25 por cento desde 1990, o total de emissões de carbono subiu quase outro tanto.
Voluntarismo "näo tem sido suficiente para conduzir as trajectórias de emissões em sentido descendente na Austrália ou nos Estados Unidos. Em outras áreas de políticas públicas - defesa nacional, segurança nuclear ou regulação da poluição ambiental, por exemplo - os governos não considerariam depositar toda a confiança apenas em acções voluntárias", afirma o relatório.
Quanto ao Canadá, ratificou o Protocolo de Quioto, mas as suas emissões per capita têm-se aproximado das dos Estados Unidos, pois um crescimento rápido e intenso em carbono tem feito aumentar as emissões em 27 por cento desde 1990, ou seja, 33 por cento acima dos objectivos de Quioto.
MEDIDAS
Para reduzir rapidamente o carbono, o relatório propõe várias políticas,
como a taxação de carbono e medidas mais restritivas de limite e negociação.
O relatório salienta ainda que os EUA e a UE estäo a aplicar tarifas proteccionistas contra o etanol produzido à base de cana-de-açúcar, o biocombustível mais limpo e barato desenvolvido nas últimas décadas, resultando em perdas de eficiência económica e de mitigação das alterações climáticas.
O relatório mostra também que nos países em desenvolvimento uma em cada 19 pessoas foi afectada por catástrofes relacionadas com o clima, entre 2000 e 2004, enquanto que nos países desenvolvidos apenas foi atingida uma em cada 1.500, o que se explica por estes últimos terem os meios e os recursos para criar infra-estruturas resistentes às alterações climáticas.
Segundo o documento, estima-se que em meados de 2015 sejam necessários mais 86 mil milhões de dólares norte-americanos anuais - 0,2 por cento do PIB da OCDE - para esforços de adaptação para infra-estruturas de resistência ao clima e para construir capacidade de resistência nos pobres a efeitos de desastres ambientais.
Os autores notam, porém, que este valor "equivale aproximadamente a um décimo do que actualmente empregam nas despesas militares".
. Oficiais
. Página das Nações Unidas sobre a Cimeira de Bali
. Página sobre Coneferência de Nairobi
. Organização Meteorológica Mundial
. PNUD - Programa Desenvolvimento Nações Unidas
. PNUA - Programa das Nações Unidas para o Ambiente
. Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas
. Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas
. Agência Europeia de Ambiente
. Bolsa Europeia do Mercado de Carbono
. Documentos
. Plano Nacional para as Alterações Climáticas
. Plano Nacional de Licenças de Emissão de CO2 (PNALE) 2008-2012
. Outros